segunda-feira, 11 de julho de 2011

Sujeito ou objeto?

Pode-se dizer que o povo, na condição de conjunto de membros  da sociedade, tem um carácter subjetivo e outro objetivo no qual assume a função de objeto do poder, da atividade do Estado. Como qualidade subjetiva, os indivíduos fazem parte da formação do Estado, são membros da vontade estatal e estão, portanto, sujeitos de direitos. Nesse caso, observa-se o significado jurídico do "povo",  que é a causa do unidade do Estado. Em outra qualidade de significado político, o povo é sujeito de deveres e obrigações e se encontra como destinatário da vontade estatal. Portanto, como objeto do poder do Estado, os indivíduos são cidadãos.

A moradia é um direito
Obedecer às leis é um dever


Um comentário:

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